DECRETO Nº 2465/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 2465/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PUTINGA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOISES BELTRAMI, Prefeito Municipal em Exercício de Putinga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o feriado de Carnaval, comemorado no dia 21 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que repartições federais e estaduais, não terão expediente na segunda-feira, dia 20 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que é uma oportunidade dos servidores confraternizarem a data com amigos e familiares, que residem em outros Municípios;
CONSIDERANDO que o serviço público não será prejudicado, pois será estabelecido um horário de compensação conforme solicitação de cada secretaria para recuperação da 2º feira, dia 20 de fevereiro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Serviços Públicos do Município de Putinga no dia 20 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Fica determinado aos servidores públicos municipais o retorno ao serviço no dia 22 de fevereiro de 2023, no horário normal de expediente.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PUTINGA, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
MOISES BELTRAMI
Prefeito Municipal em Exercício
DEISI DEBONA
Secretária Interina de Administração, Fazenda e Planejamento
Data de publicação: 14/02/2023
