RSS Putinga - RS Notícias de Putinga/RS Mon, 15 Jul 2024 21:12:17 -0300 Mon, 15 Jul 2024 21:12:17 -0300 Visaoi https://putinga.rs.gov.br/rss Putinga comemora histórico resultado no Programa de Integração Tributária Thu, 04 Jul 2024 21:52:44 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1651/?putinga-comemora-historico-resultado-no-programa-de-integracao-tributaria.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1651/?putinga-comemora-historico-resultado-no-programa-de-integracao-tributaria.html Nos últimos dias, foi disponibilizado na Secretaria da Fazenda do Estado o resultado do Programa de Integração Tributária do segundo semestre de 2023 e o Município de Putinga obteve resultado histórico. Acompanhando o crescimento dos últimos anos, Putinga conseguiu alcançar 98 pontos, ficando com a melhor colocação de toda AMAT no Programa. Esses pontos são convertidos em valores no caixa do Município, beneficiando toda comunidade. Para atingir este resultado, foi necessário o empenho de diversas Secretarias municipais, tendo sido realizados trabalhos como: turma volante com a participação dos fiscais do Município; atividades de educação fiscal nas escolas; publicações relacionadas ao fisco; sorteios no Nota Fiscal Gaúcha; reuniões de planejamento; participação de servidores em cursos; participação da Secretaria da Agricultura com informações no sistema SITAGRO; entre outras atividades.
A gestão de Putinga tem o compromisso de promover ações que resultam no desenvolvimento econômico e social da comunidade.]]>
UBS conta com aparelho Laser Duo da MMC de baixa potência Tue, 02 Jul 2024 17:05:36 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1650/?ubs-conta-com-aparelho-laser-duo-da-mmc-de-baixa-potencia.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1650/?ubs-conta-com-aparelho-laser-duo-da-mmc-de-baixa-potencia.html
A Unidade Básica de Saúde do município de Putinga conta com o aparelho Laser Duo da MMC de baixa potência e está sendo utilizado pela equipe de Saúde Bucal, sob responsabilidade do dentista Dr. Osvaldo Danclar. O aparelho é indicado para o tratamento/indução de cicatrização de lesões ulceradas como mucosite (decorrente de quimioterapia) , osteonecrose (decorrente de radioterapia), aftas e diversas lesões na boca que chamamos de estomatites. Na odontologia, até o momento 02 pacientes oncológicos estão em tratamento e obtiveram sucesso na sintomatologia.]]>
Município é contemplado com nova Unidade Básica de Saúde Tue, 02 Jul 2024 16:49:41 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1649/?municipio-e-contemplado-com-nova-unidade-basica-de-saude.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1649/?municipio-e-contemplado-com-nova-unidade-basica-de-saude.html DECRETO MUNICIPAL Nº 2.620, DE 28/06/2024 Mon, 01 Jul 2024 16:23:59 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1648/?decreto-municipal-no-2620-de-28062024.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1648/?decreto-municipal-no-2620-de-28062024.html PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO, que o Município de Putinga  foi afetado fortemente por Chuvas Intensas que iniciaram no dia 01/05/2024, que acabaram provocando óbito registrado, grandes danos nas ruas, estradas, tubulações pluviais, pavimentação, prédios públicos, propriedades privadas da área urbana e rural do município de Putinga/RS;

 CONSIDERANDO, que o Município de Putinga através do Decreto nº 2600/2024 já declarou o Estado de Calamidade; reconhecido pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo nº 36 de 2024; e pelo Estado do Rio Grande do Sul através do Decreto 57.614, de 13 de maio de 2024.

 CONSIDERANDO, que o município está disponibilizando todo o aparato disponível para minimizar os efeitos, bem como para assistência aos afetados e nesse sentido através da Lei Municipal nº 2.496 de 19 de junho de 2024, institui auxílio financeiro, no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser concedido às famílias de agricultores do município de Putinga que tiveram suas propriedades rurais atingidas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS  – COBRADE 1.3.2.1.4 nos termos da Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, conforme Decreto nº 2.600, de 4 de maio de 2024, e que necessitam dos serviços/contrações  de maquinário(s) para restabelecimento de suas propriedades.

 CONSIDERANDO, que o artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.496 de 19 de junho de 2024, autorizou a sua regulamentação mediante decreto do Chefe do Poder Executivo, passo assim

 DECRETA:

 Art. 1º. O Art. 3º da Lei Municipal nº 2.496 de 19 de junho de 2024, que estabelece que o auxílio será concedido, em caráter individual por família de agricultores, fica regulamentado por este Decreto que o caráter individual corresponde ao módulo familiar.

 Art. 2º. O Inciso I, do § 1º, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.496 de 19 de junho de 2024, que estabelece o requisito da titularidade do bloco de produtor rural ativo, fica regulamentado nos termos deste artigo, no sentido de que a comprovação da titularidade do bloco de produtor rural ativo de vir acompanhado do demonstrativo de que módulo familiar pretendente ao auxílio teve movimentação de Nota no exercício de 2023(no mínimo uma);

 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2024.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PUTINGA, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2024.

PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO Wed, 26 Jun 2024 19:31:20 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1647/?nota-de-repudio-e-esclarecimento.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1647/?nota-de-repudio-e-esclarecimento.html  Sobre o exposto a Municipalidade manifesta seu repúdio as situações colocadas e enumera as diversas atitudes tomadas junto a Comunidade da Linha Fiscal e em especial a família exposta pelo veículo de comunicação:

  1. Os acessos para a localidade (bem como as demais), estão dificultosos pela clara situação calamitosa que o Município se encontra, o que se denota pelo estado chuvoso constante e pela SITUAÇÃO DE CALAMIDADE declarada e reconhecida pelo Estado e UNIÃO, mas sem comprometimento da acessibilidade, o que se demonstra no ir e vir dos moradores ao centro da cidade e a chegada da reportagem;
  2. A comunidade recebeu a perfuração de um poço artesiano, num convênio entre o Município e o Estado, instalação de rede e a questão de energia elétrica é de competência da RGE. Mesmo assim o Município mantem contatos constantes com a Empresa, levando o assunto diretamente ao Ministério Público;
  3. O Município sancionou lei (2499/2024) que possibilita às comunidades o auxílio de até R$ 10.000,00 para eventuais consertos nas redes de água.
  4. Foram ofertados a todos os moradores, que necessitaram, filtros de purificação de água para uso doméstico (que inclusive aparece no domicilio apresentado).
  5. Estão sendo distribuídos no CRAS do Município: água, alimentos e roupas a todos que necessitarem, e houve entrega domiciliar na referida comunidade.
  6. É de amplo conhecimento da nossa população os inúmeros donativos (móveis, roupas, alimentos...) à família exposta na reportagem;
  7. A Empresa de transporte escolar é terceirizada e disponibilizou transporte adequado para os estudantes, o que não foi aceito pelos Pais

Lamenta sobremaneira a exposição de menores (crianças) em  uma das matérias vinculadas.

Fica nossa tristeza com o desrespeito a todos (funcionários públicos, profissionais da saúde, voluntários, doadores...) que se dedicam a recuperação de nosso município e em especial a esta família.

Por fim reiteramos o pleno e incansável compromisso desta administração ao enfrentamento ao Estado de Calamidade, sabedouros de que a resolução plena se dará a longo prazo, mas com a certeza que isto ocorrerá de maneira organizada e a todos.

 

                                        Prefeitura Municipal de Putinga

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Containers para armazenamento de lixo orgânico Wed, 26 Jun 2024 14:48:30 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1646/?containers-para-armazenamento-de-lixo-organico.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1646/?containers-para-armazenamento-de-lixo-organico.html A implantação visa a qualificação da coleta seletiva, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para uma gestão de resíduos mais eficiente. Esses containers são projetados para atender às normas de segurança e higiene, garantindo um descarte adequado dos resíduos, evitando vazamentos e mantendo a limpeza do local.  Por isso queremos fazer um chamamento a toda a comunidade, para que utilizem os contêineres para descarte do lixo orgânico. Diversos pontos da cidade já estão sendo atendidos e gostaríamos que os usuários dessem atenção especial para que o lixo orgânico fosse colocado no local adequado.  É importante salientar, que as lixeiras que já existiam na cidade, servirão apenas para o lixo seco.

 Este é um chamamento importante para toda a comunidade putinguense.

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PROGRAMA MELHORES AMIGOS Wed, 19 Jun 2024 10:10:20 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1644/?programa-melhores-amigos.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1644/?programa-melhores-amigos.html Condições para participar do cadastramento:
• Serão atendidos somente cães e gatos domiciliados no município de Putinga-RS.
• O proprietário deve ser residente no Município de Putinga-RS e ter idade mínima de 18 anos.
O responsável legal do animal deve se apresentar pessoalmente no dia da inscrição portando toda a documentação necessária, não se admitindo a inscrição por terceiros.
• No momento da inscrição não é necessário apresentar o animal, apenas a foto digital do mesmo.
• Os animais devem ter idade entre 06 (seis) meses a 08 (oito) anos na data marcada para o procedimento.
• As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma presencial, entre os dias 24 de junho e 12 de julho de 2024, no turno da manhã das 08:00 às 11:30, no prédio da Prefeitura (sala do Serviço de Inspeção Municipal).

Mais informações pelo telefone (51) 3777 1200, Departamento de Meio Ambiente.]]>
Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural vai até 18 de julho Wed, 19 Jun 2024 10:59:08 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1645/?emissao-do-certificado-de-cadastro-de-imovel-rural-vai-ate-18-de-julho.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1645/?emissao-do-certificado-de-cadastro-de-imovel-rural-vai-ate-18-de-julho.html Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural vai até 18 de julho

Começou nesta terça-feira, 18 e vai até o dia 18 de julho o prazo para o produtor rural emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2024. Emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o CCIR comprova a inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e garante o acesso a uma série de direitos e benefícios essenciais para o agronegócio.

Como emitir o CCIR 2024

O processo de emissão do CCIR é simples e pode ser feito online no site do Incra ou presencialmente no setor de Cadastro da Prefeitura de Putinga.

Para acessar o site do Incra (https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/sistemas) e selecionar a opção “Emissão do CCIR”, ou acessar diretamente pelo
link: https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao.

Para solicitar o CCIR, é necessário ter em mãos os documentos do imóvel rural, como CPF ou CNPJ do titular, título definitivo ou provisório de terra e certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CAR).

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Incentive o comércio local e ainda concorra a prêmios! Wed, 19 Jun 2024 09:51:31 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1643/?incentive-o-comercio-local-e-ainda-concorra-a-premios.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1643/?incentive-o-comercio-local-e-ainda-concorra-a-premios.html VEÍCULOS NOVOS PARA SAÚDE Tue, 18 Jun 2024 14:21:40 -0300 https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1642/?veiculos-novos-para-saude.html https://putinga.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1642/?veiculos-novos-para-saude.html A Prefeitura de Putinga, adquiriu 02 veículos Onix, novos, para o atendimento dos munícipes, que necessitam de atendimentos da saúde preventiva da população, através do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Putinga, com recursos do Programa/Ação da Portaria nº 544/2023, do Ministério da Saúde – Nº Proposta: 12075.973000/1230-03. O valor pago pelos dois veículos foi de R$ 175.000,00, sendo vencedor da licitação Pretto Veiculos Ltda.

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