PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAL CONVITE Nº 001/2022, DE 02/03/2022
INSCRIÇÕES NO PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA- MICRO AÇÚDES
DIVULGAÇÃO PARA INSCRIÇÕES NO PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA- MICRO AÇÚDES
Na condição de Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em complementação às
informações constantes no convite enviado ao Conselho, informamos que a seleção dos produtores para
serem beneficiados com os microaçudes referentes ao convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul
e o Município de Putinga observou as previsões do Decreto Estadual nº 50.272/2013 e das DIRETRIZES DO
AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL - EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS – AÇUDES”.
O processo de seleção contou com ampla divulgação pelo Município quanto à possibilidade de
requerimento por parte dos interessados em serem contemplados com a política pública de combate à
estiagem por meio da construção de microaçudes, sendo o público-alvo referido nas “DIRETRIZES DO
AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL - EIXO ESTRATÉGICO IRRIGA + RS – AÇUDES”,
ponto 4, “PÚBLICO”:
Putinga 02 de março de 2022
Leodir Rabaiolli
Presidente do Conselho Municipal
Data de publicação: 02/03/2022
