O prefeito municipal de exercício, Fernando Gonçalves do Santos, publicou na terça-feira, 18 de maio o Decreto Municipal Nº 2.279 que reitera o Estado de Calamidade Pública no território do município de Putinga, recepciona o Sistema de Avisos, Ale...
O prefeito municipal de exercício, Fernando Gonçalves do Santos, publicou na terça-feira, 18 de maio o Decreto Municipal Nº 2.279 que reitera o Estado de Calamidade Pública no território do município de Putinga, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento da pandemia do Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a manifestação da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) estabelecida na assembleia de 17 de maio de 2021.
O decreto municipal considera o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que reiterou a declaração do Estado de Calamidade em todo o território do estado do Rio Grande do Sul e instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, considerando a deliberação da Assembleia Geral da Associação de Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) e a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde da população municipal.
Fica determinado a suspensão até o dia 21 de maio de 2021, a realização de Esportes coletivos (duas ou mais pessoas); Competições Esportivas; Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares.
Data de publicação: 20/05/2021
