Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria Municipal de Educação
Acesso ao Serviço: https://putinga.rs.gov.br/servico/visualizar/idDep/1004/id/1008/?lista-de-espera.html
- Presencial
- On-line
nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB)
Não há cobrança de taxas para este serviço.