EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01 /2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.



Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e, simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade, e o presente edital destina-se a apoiar projetos que desenvolvam a cultura local, levando em consideração o interesse público e relevante à sociedade, e que sua contribuição promova fruição, formação, capacitação e acesso aos bens culturais no município de Putinga.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto torna público o presente edital, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

PARA MAIS INFORMACOES ACESSE O SITE:

https://putinga.govbr.cloud/pronimtb/upload/Outros/CHAMAMENTO%20P%C3%9ABLICO%2001.pdf

Data de publicação: 20/10/2023